14/08/2014 21:20 - por: Redação

Santa Bárbara: Ministério Púbico Federal denuncia ex-prefeito Jailson Costa

O ex-prefeito do município de Santa Bárbara, Jailson Costa, e outras duas pessoas e uma construtora, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo cometimento de crimes contra a administração pública. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Federal no último dia 16 de julho, conforme certidão em anexo. Ela é assinada pelo Procurador da República, Marcos André Carneiro Silva. O portal de notícias Valter Vieira teve acesso à representação feita pela Prefeitura de Santa Bárbara que deu origem a Ação Civil de Improbidade Administrativa (proc. nº 0007478-85.2014.4.01.3304). O juiz federal Flávio Marcondes Soares Rodrigues deverá se pronunciar nos próximos dias a respeito dos pedidos formulados pelo MPF, o que inclui a indisponibilidade de bens dos acusados, entre eles o ex-prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa.   DENUNCIADOS Além do ex-prefeito municipal, também foram denunciados pelo MPF José Milton dos Santos e Joilson dos Santos. A terceira denunciada é a construtora Aliança Pinturas e Reformas Ltda – ME. A denúncia formulada pela MPF teve como base as informações prestadas pela Prefeitura quanto à execução do convênio nº700324/MEC/FNDE, celebrado entre oGoverno Municipal, à época, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O convênio era para a construção de uma creche, no valor R$ 1.204.084,79. A obra deveria ser concluída, segundo contrato nº 960/2012, em oito meses (240 dias). O contrato foi assinado em 25 de junho de 2012. Mais de um ano e meio depois, apenas o muro que cerca a área onde deveria ser construída a creche foi erguido. O local está abandonado e vem sendo consumido pelo mato. PAGAMENTOS Apesar de nada construído no local (somente o muro), um relatório deixado pelo ex-prefeito Jailson Costa aponta a execução de pelo menos 50 por cento do contratado. Por esse serviço, que jamais ocorreu, a construtora Aliança Pinturas e Reformar Ltda – ME recebeu a quantia de R$ 491.281,71, sem que basicamente nenhum serviço fosse executado. Um outro relatório emitido por um engenheiro civil, contratado pelo atual prefeito, Nilton César Estrela de Menezes, atesta que foram executados apenas 6,13% da obra, o que corresponde a R$ 73.858,21. Na representação feita pelo Governo Municipal, foram requeridas as instaurações de uma ação civil pública, por atos de improbidade administrativa, e uma ação penal. Apenas a primeira foi intentada pelo MPF. O ex-prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa, não foi localizado pelo portal de notícias Valter Vieira para comentar a denúncia.

Menos de 22% das escolas baianas tem bibliotecas, diz Severiano Alves

12/08/2014 01:07:00

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Severiano Alves (PDT) se assusta ao avaliar dados do censo

Os dados são alarmantes quando o assunto é a falta de biblioteca nas escolas brasileiras. De acordo com o censo escolar de 2013, a Bahia aparece no ranking nacional em 22º lugar, com apenas 21,6% das escolas com bibliotecas.

Logo atrás vem Amazonas, Piauí, Acre, Pará e Maranhão. A média nacional do país é de 35% de bibliotecas nas escolas e, com exceção de São Paulo, todos os estados abaixo desta média são das regiões Norte e Nordeste do país. 

Apesar de ter entrado em vigor em 2010, a lei 12.244, que obriga todos os gestores a providenciar espaços de leituras até 2020, está longe de ser cumprida. Uma prova disso, é que até o ano passado o número de bibliotecas nas unidades de ensino do país havia subido apenas 2,9%, constata o candidato o deputado federal Severiano Alves (PDT) ao avaliar os dados do censo.

Uma das maiores representações políticas a favor da educação no país, Severiano Alves (PDT), disse que a defasagem da Bahia é reflexo da falta de priorização do ensino. “Infelizmente ainda não temos uma política que priorize o conhecimento. Por conta disso, os recursos da educação não são usados de forma correta e as bibliotecas estão sendo cada vez mais relegadas”, afirmou o pedetista.

Severiano ressalta o impacto disso na formação dos alunos. “Sem um espaço destinado à leitura, os alunos de hoje correm o risco de serem os profissionais de amanhã sem qualquer capacidade de interpretação e criatividade”, disse Severiano que é autor da Lei do Piso Salarial dos professores.

Segundo dados divulgados pela Prova Brasil, o uso e o aceso às bibliotecas vão caindo conforme o tempo as etapas ultrapassadas pelos alunos no currículo acadêmico. Segundo o grupo, no Brasil, 57,4% dos alunos do 5º ano utilizam bibliotecas sempre ou quase sempre. Já quando se trata dos alunos do 9º ano, este número cai para 29, 9%. 

“Não pode haver quedas quando o assunto é conhecimento. Os professores precisam estimular os alunos a ler, escrever, raciocinar, questionar e emitir opiniões de valores. Se educarmos da forma adequada teremos uma formação desejável”, disse Severiano Alves.