terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC
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| Reprodução TV Globo |
Do G1- As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.
O Bom Dia Brasil tem mostrado que a falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.
A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos.
Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.
Mais um ano letivo, um novo orçamento - só que desfalcado - e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante.
“Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.
Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades.
Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.
Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação.
Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.
A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.
Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses
Governo vai discutir com movimentos sindicais fim do fator previdenciário

O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A intenção é substituir o fator por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. A base de partida deverá ser o conceito 85/95, que soma a idade com o tempo de serviço, sendo 85 anos para mulheres e 95 para homens.
A informação foi fornecida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa da pasta. De acordo com o ministro, o fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Segundo ele, a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é 54 anos. Como a expectativa de vida chega a 84 anos, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria, o que sobrecarrega o sistema. A aposentadoria passa a ser um complemento da renda, pois, na maioria dos casos, segue-se trabalhando.
O ministro diz que não defende apenas a idade mínima, que prejudica o trabalhador mais pobre, que começa a trabalhar mais cedo. A defesa é que idade e tempo de contribuição sejam considerados, o que é feito no conceito 85/95.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não há um prazo definido para que isso comece a ser discutido. De acordo com a entrevista, o governo fará a discussão após negociar no Congresso Nacional as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que modificam regras da concessão dos seguros-desemprego e defeso, da pensão por morte, do auxílio-doença e do abono salarial. As MPs enfrentam críticas dos partidos de oposição, de centrais sindicais e da própria base governista no Congresso Nacional.
A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja feita de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
Agência Brasil
Caso a aposentadoria do contribuinte seja feita anteriormente ao cumprimento de algum desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. São somados ao cálculo cinco anos para mulheres, cinco anos para professores e dez anos para professoras do ensino básico, fundamental e médio. Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento em que o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no total a ser recebido.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
Cerca de R$ 2,5 milhões para reforma do Hospital Antônio Alves Mascarenhas
O Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, em Santa Bárbara, será reformado a partir de convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde. O extrato do convênio já foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 30 de dezembro 2014.
De acordo com o convênio, o valor destinado para a reforma da unidade hospitalar será de R$ 2.499.964,40. As melhorias do hospital fazem parte do programa de aperfeiçoamento do SUS.
A reforma do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas está entre as prioridades do prefeito Nilton César Estrela de Menezes (Niltinho) para 2015. “Daremos total prioridade na reforma de nosso hospital”, assegura o prefeito.
INVESTIMENTO
Investimentos na área da saúde sempre foi preocupação do Governo Municipal. Prova disso foi a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao exercício 2013.
Conforme TCM, a Prefeitura de Santa Bárbara investiu em 2013 o equivalente a 19,53% (R$ 3.089.854,63), ultrapassando, inclusive, o índice estabelecido pela Constituição Federal que é de 15%.
O prefeito Niltinho reforça que o Governo Municipal vai continuar investindo em ações e melhorias na saúde de Santa Bárbara. “Nós trabalhamos para ofertar o melhor serviço de saúde à nossa população”, disse o prefeito.
O Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas atende a população de Santa Bárbara, com cerca de 20 mil habitantes, além de pacientes dos municípios vizinhos. ASCOM
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